Boa tarde,
Estamos com a seguinte necessidade no módulo de faturamento do Protheus:
Cenário:
Nossa empresa emite NF-e com destaque de ICMS e IPI para clientes contribuintes do ICMS.
Conforme dispõe o RICMS-SC, o IPI não compõe a base de cálculo do ICMS quando se trata de operação entre contribuintes e o produto é destinado à revenda ou industrialização.
Todavia, quando o produto é destinado a uso, consumo ou ativo imobilizado, o IPI compõe a base do ICMS.
Problema:
Temos casos em que, na mesma nota fiscal, vendemos ao cliente (contribuinte do ICMS) produtos com diferentes finalidades:
alguns destinados à comercialização (onde o IPI não integra a base do ICMS);
outros destinados a uso/consumo ou imobilizado (onde o IPI deve compor a base do ICMS).
Dúvida:
Como realizar esse tratamento no Protheus para que, no mesmo documento, o sistema respeite as regras fiscais e calcule corretamente a base de ICMS com ou sem o IPI, conforme o destinação do produto?