Olá Leandro,
Conforme o Daniel Mendes comentou, não há uma função específica para isto, contudo nos clientes aos quais trabalho, eu utilizo a função GetEnvServer().
Normalmente nas topologias onde o TOTVS Protheus está no T-Cloud é utilizado um padrão para o nome dos ambientes como o abaixo:
- S85X1XW_PRD_REST
- S85X1XW_PRD_COMP
- S85X1XW_PRD_REST
- S85X1XW_HOM_COMP1
Neste modelo eu faço da seguinte forma:
cMessage := IIf("_PRD_" $ GetEnvServer(), "Produção", "Homologação/Teste")
Talvez esse modelo possa te atender para detectar se o ambiente é produtivo ou não.